Lei Ordinária nº 99, de 06 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
99
Ano
1995
Data
06/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO
Indexação
Cria centro educacional
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica