Portaria Legislativa nº 58, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
58
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 84, de 01 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica