Lei Ordinária nº 1.506, de 06 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1506
Ano
2023
Data
06/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/04/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Indexação
Loteamento residencial
Observação
Assuntos
- LOTEAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica