Resolução nº 2, de 06 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2020
Data
06/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica