Lei Ordinária nº 55, de 17 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
55
Ano
1994
Data
17/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indexação
Conselho municipal de saúde
Observação
Assuntos
- CONSELHO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 216, de 20 de fevereiro de 2001
Anexos Norma Jurídica