Portaria Legislativa nº 5, de 26 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
5
Ano
2021
Data
26/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 26, de 16 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica