Lei Ordinária nº 38, de 09 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
38
Ano
1993
Data
09/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA RETÍFICA DE MOTORES E REPAROS EM MÁQUINAS DO ESTADO E SERVIÇOS DE PARCERIA, COM O ESTADO E MUNICÍPIOS
Indexação
Autoriza retífica de motores e reparos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica