Resolução nº 8, de 19 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
8
Ano
2019
Data
19/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre título a concessão de título de cidadania querenciana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica