Resolução nº 6, de 27 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2019
Data
27/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/06/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania querenciana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica