Portaria Legislativa nº 23, de 17 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
23
Ano
2014
Data
17/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
COMISSÃO PERMANENTE DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,
SEGURANÇA PUBLICA E
COMUNITÁRIA.
COMISSÃO PERMANENTE DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,
SEGURANÇA PUBLICA E
COMUNITÁRIA.
Indexação
COMISSÃO - FUNDIÁRIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica