Portaria Legislativa nº 26, de 11 de março de 2020 não possui Texto Articulado.
Portaria Legislativa nº 14, de 02 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
14
Ano
2013
Data
02/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER PARA INSTITUIÇÃO DE NOVO
REGIMENTO INTERNO.
REGIMENTO INTERNO.
Indexação
COMISSÃO ESPECIAL - REGIMENTO INTERNO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica