Portaria Legislativa nº 4, de 15 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
4
Ano
2005
Data
15/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Indexação
COMISSÃO 2005
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica