Portaria Legislativa nº 31, de 02 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
31
Ano
2016
Data
02/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA -MT"
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA -MT"
Indexação
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE 1/3 DE FÉRIAS CONFORME ART. 93, § 4° DA LC
84/2015 AO SERVIDOR ELI DE OLIVEIRA
84/2015 AO SERVIDOR ELI DE OLIVEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica