Portaria Legislativa nº 30, de 22 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
30
Ano
2016
Data
22/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA -MT"
EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA -MT"
Indexação
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE 1/3 DE FÉRIAS CONFORME ART. 93, § 4° DA LC
84/2015 AO AQUILA DOS SANTOS MERCÊS
84/2015 AO AQUILA DOS SANTOS MERCÊS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica