Resolução nº 5, de 06 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2014
Data
06/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE A AFASTAMENTO DE CARGO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CASSAÇÃO
Observação
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE A AFASTAMENTO DE CARGO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos
- LICENÇA DO CARGO
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Anexos Norma Jurídica