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Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2000

Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais Adaptando-se a Lei vigente nº 9.394 de 20/12/96 do Título V, do Capítulo II

Dispõe sobre a Criação dos Profissionais da Educação Básica do Município de Querência-MT - e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 13/98, de 28 de outubro de 1998, que institui o novo Código Tributário do Município de Querência. Estado de Mato Grosso, e da outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13/98, de 28 de outubro de 1998, que institui o Novo Código Tributário do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, e da outras providências.

Autoriza o Município de Querência à Participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá Providências.

Altera Vencimentos da Lei Municipal 34/93 d e19 de Agosto de 1993, que fixa os Vencimentos para o Magistério Público Municipal

Cria o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU/Q)

Dispõe sobre o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência - MT e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Venda dos Bens do Município de Querência-MT.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Redução do Grau de Escolaridade para o Concurso Público e dá outras Providências

Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante e camelôs no município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal nº143, de 19 de fevereiro de 1998, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de empréstimo de recursos financeiros junto à Fundação Municipal de Previdências e Assistência Social - FEMPAS e dá outras providências.

Cria nova denominação para Escola Municipal de 1º Grau Fazenda Roncador e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Suplência 1º de Maio e dá providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 056/94 de 17 de Fevereiro de 1994

Dispõe sobre a doação da área para a construção do Centro Comunitário da APRUQUER (Associação de Pequenos Produtores Rurais de Querência - MT) e da outras previdências.

Cria nova denominação para Escola Indígena Municipal de 1º Grau Kalapalo Tanguro e da outras providências

Dispõe sobre o parcelamento de dívida da Prefeitura Municipal de Querência-MT, para com o FEMPAS e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para que o município de Querência-MT, firme convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, para a realização do curso de férias para a capacitação dos professores na área de pedagogia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permuta e doação de lotes urbanos a Entidades do Poder Público e para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº103/96, de 17/04/96 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal do Salário Educação

Dispõe sobre alteração na lei complementar nº04/93, de 06 de maio de 1993, que disciplina a criação da FEMPAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a venda de Bens do Município de Querência MT

Dispõe sobre a venda de Bens do Município de Querência MT

Dispõe sobre a venda de bens do Município de Querência MT

Dispõe sobre autorização de repasse de recurso para Escola Estadual Querência e abertura de crédito especial.

Dispõe sobre autorização para efetuar transposição,remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e dá providências.

Altera Lei Municipal 106/96 de 07/08/1996, nos artigos 18,20 e 22, e dá providências

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras Providências

Cria o Posto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no Município de Querência-MT.

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Querência-MT, Para o Período de 1998 À 2001.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Pelerson Soares Penino

Autoriza o Executivo Assinar Contrato de Consórcio.

Autoriza o Executivo Assinar Contrato de Locação com Opção de Compra.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Altera Dispositivo da Lei Municipal nº108/96 de 04/09/19996

Dispõe sobre Criação e Instalação de Escola Municipal.

Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 96/95 de 06 de Dezembro de 1995.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício de 1998 e dá outras Providências.

Dispõe sobre Criação e Instalação de Escola Municipal.

Dispõe sobre Criação e instalação de Escola Municipal

Dispõe Sobre Criação e instalação de Escola Municipal

Dispõe Sobre Criação e instalação de Escola Municipal

Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Muncipal