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PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO BETIS DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$1.375.200,00
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2016
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE PALMITO E LATICÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.015, de 26 de janeiro de 2017
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PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 875.991,22
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 12:45:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 17:18:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 12:24:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 36/2016, Data Protocolo:
18/04/2016 -
Horário: 10:56:07
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES A NOVA ESTRUTURA, REVOGANDO AS LEI COMPLEMENTARES 082/2015, 086/2015 E 091/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 001/2016 QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 41/2016, Data Protocolo:
12/08/2016 -
Horário: 9:15:11
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2016
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A SENHORA KEILA ANTÔNIA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A0 SENHOR FERNANDO CHELLING, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO CAPITÃO GENEZIO MORAIS DE ARAUJO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Vavá
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO PASTOR MANOEL ALVES NERCÊS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Vavá
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO PASTOR PEDRO FERREIRA LIMA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CAMPO SUL AGRÍCOLA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 10:51:15
Autor:
Schmitinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A DEVIDA SINALIZAÇÃO NOS RETORNOS DAS AVENIDAS CUIABÁ E MATO GROSSO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MA TAMPA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SETOR NOVA QUERÊNCIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo:
12/08/2016 -
Horário: 9:20:53
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA PROVIDENCIAR CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES INDUSTRIAL, PARQUE IMPERIAL E PARQUE DAS TORRES.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 43/2016, Data Protocolo:
12/08/2016 -
Horário: 9:22:46
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº.968/2015. UNIDADE DE DESPORTO E LAZER, PROJETO DE ATIVIDADE 1.145 – AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SETORES E, E F.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 968/2015, REALIZANDO E REFAZENDO A SINALIZAÇÃO DO TRANSITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODE EXECUTIVO QUE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº. 968/2015, PROVIDENCIANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº.001/2016 QUE SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE HORAS MÁQUINAS LICITADAS EM 2015
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aprovado encaminhado ao executivo
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2016 QUE REQUER INFORMAÇÕES DE FORMA EXPRESSA DA INDICAÇÃO Nº 030/2014. QUE DESTINA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE REVOLUÇÃO LEGISLATIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO P.A BRASIL NOVO.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 1/2016 - Resolução
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 4/2016 - Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Segunda votação
Data Votação:
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EMA 2/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 3/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 4/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2016. QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 5/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 09/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 6/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 7/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PLC 001/20016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 9/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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EMA 11/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 12/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 02/2016 QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 13/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NO IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 14/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2016 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Telmo Brito
Resultado: Matéria aprovada em Segunda votação
Data Votação:
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EMLO 1/2016 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Telmo Brito
Resultado: Matéria aprovada em Segunda votação
Data Votação:
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EMLO 2/2016 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Segunda votação
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA
Texto Original
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MOC 3/2016 - Moção Aplausos
Ementa: APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO ILMO. SENHOR, TENENTE CORONEL PM JORGE LUIZ DE MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, JUNTO AO 13º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR DE ÁGUA BOA - MT.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 4/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 37/2016, Data Protocolo:
18/04/2016 -
Horário: 11:07:21
Autor:
Vavá
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 5/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA IVETE DOLORES CARMEN ALGERI
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo:
18/04/2016 -
Horário: 11:08:32
Autor:
Tárcio Pimentel
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 6/2016 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE, GUILHERME WEBER, POR CHEFIAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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