Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3971 matérias.

Resultados

MOC 9/2017 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS ALENI DOS REIS SILVA BARROS DOS SANTOS, ANIELLY CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL NUNES MOREIRA, NILTON GUILARDUCCI NETO E AO PROFESSOR DEUSDETE MOREIRA BORGES E PROFESSORA VERA SÔNIA NUNES PELO DESTAQUE NACIONAL NO JOGO DE XADREZ.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 305/2017, Data Protocolo: 11/07/2017 - Horário: 11:27:11
Autor:  Vavá
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

MOC 10/2017 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO SOBERANO PLENÁRIO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS – CTG, EM ESPECIAL A INVERNADA MIRIM A, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO FENART 2017.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 376/2017, Data Protocolo: 22/08/2017 - Horário: 9:52:25
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

MOC 11/2017 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, POR AUTORIA DO VEREADOR, MARCOS AMORIN, AO FREI ARCIDES LUIZ FAVARETTO, PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 377/2017, Data Protocolo: 22/08/2017 - Horário: 9:53:42
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

MOC 12/2017 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 440/2017, Data Protocolo: 15/09/2017 - Horário: 11:23:37
Autor:  Domingos Roberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

MOC 13/2017 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROF. RODRIGO PEREIRA NALON E OS ALUNOS FILIPE BELLO DE CARVALHO UEBEL, NATALLY CRISTINA LOPES E LARYSSE RODRIGUES MARTINS PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA(OBAP).

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 455/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 10:36:02
Autor:  Marcos Amorin
Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

CCJR 1/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 9:59:51
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PARECER APROVADO, ANEXO AO PROJETO.
Texto Original

CCJR 2/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2017. QUE INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 15:01:32
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PARECER APROVADO, ANEXO AO PROJETO.
Texto Original

CCJR 9/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR DO PLO Nº07/2017

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 124/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 16:58:01
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Texto Original

CCJR 10/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº08/2017

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 128/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 17:15:59
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 11/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 014/2017

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 130/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 17:51:19
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Texto Original

CCJR 21/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 021/2017

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo: 29/05/2017 - Horário: 15:33:35
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 22/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO AO PLC 02/2017

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo: 29/05/2017 - Horário: 15:37:31
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 27/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 30/2017

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 322/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 8:54:32
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 28/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 31/2017

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 323/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 8:56:51
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 29/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 29/2017

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 321/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 8:53:08
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 30/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL 02/2017

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 330/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 16:19:56
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 31/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PLL 03/2017

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo: 07/08/2017 - Horário: 15:51:09
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 32/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PLL 04/2017

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 345/2017, Data Protocolo: 07/08/2017 - Horário: 15:55:43
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 33/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO Nº39/2017

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 461/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 17:44:14
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

CCJR 36/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CJR AO PLO N°38/2017

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 401/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 11:30:26
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

CCJR 42/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL Nº 08/2017

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 575/2017, Data Protocolo: 04/12/2017 - Horário: 15:36:49
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 43/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 46/2017

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 576/2017, Data Protocolo: 04/12/2017 - Horário: 15:38:14
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CCJR 44/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO AO PLO Nº 51/2017

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 595/2017, Data Protocolo: 18/12/2017 - Horário: 15:28:11
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Texto Original

Acompanhar Matéria
CFAEO 1/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO A RESOLUÇÃO Nº.001/2017. QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA - MT FILIADA A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

CFAEO 2/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 32/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 9:56:35
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PARECER APROVADO, ANEXO AO PROJETO.
Texto Original

CFAEO 3/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO OFICIO Nº.1934/2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MT QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 9:58:43
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PARECER APROVADO, ANEXO AO PROJETO.
Texto Original

CFAEO 4/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2017 QUE INSTITUI O REFISQUER IV

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 12:19:14
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PARECER APROVADO, ANEXO AO PROJETO.
Texto Original

CFAEO 11/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PROJETO 07/2017.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 17:13:25
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

CFAEO 12/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO Nº 08/2017

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 17:09:28
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

CFAEO 13/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO 014/2017

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 131/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 17:53:37
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original

CFAEO 22/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 021/2017

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo: 29/05/2017 - Horário: 15:43:37
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

CFAEO 23/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLC 02/2017

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 196/2017, Data Protocolo: 29/05/2017 - Horário: 15:40:32
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

CFAEO 29/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 30/2017

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 325/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 9:00:25
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

CFAEO 30/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 31/2017

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 326/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 9:01:31
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

CFAEO 31/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO AO PLO 29/2017

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 324/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 8:58:45
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

CFAEO 32/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CFAEO AO PLO Nº 38/2017

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 398/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 11:17:24
Autor:  Celso da Retifica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

CFAEO 34/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO Nº39/2017

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 462/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 17:47:07
Autor:  Professor Neiriberto Abner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   aprovada

CFAEO 36/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CFAO AO PLO Nº 46/2017

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 574/2017, Data Protocolo: 04/12/2017 - Horário: 15:35:08
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

CFAEO 37/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO Nº 051/2017

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 594/2017, Data Protocolo: 18/12/2017 - Horário: 15:26:53
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Texto Original

ECTCD 4/2017 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECTCD AO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº.03/2017

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 339/2017, Data Protocolo: 07/08/2017 - Horário: 9:06:56
Autor:  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Texto Original

Acompanhar Matéria
ECTCD 5/2017 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECTCD AO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº.04/2017

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 340/2017, Data Protocolo: 07/08/2017 - Horário: 9:08:34
Autor:  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Texto Original

Acompanhar Matéria
ECTCD 6/2017 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO ECTCD AO PLO Nº39/2017

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 463/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 17:57:41
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Última Ação:   aprovada
Texto Original

MARHR 1/2017 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CMARH AO PLO N°38/2017

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 402/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 11:33:35
Autor:  Domingos Roberti
Texto Original

Acompanhar Matéria
MARHR 2/2017 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CMARH AO PLO N°38/2017

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 402/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 11:33:35
Autor:  Domingos Roberti
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
CADFA 1/2017 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 35/2017, Data Protocolo: 06/03/2017 - Horário: 10:01:53
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PARECER APROVADO, ANEXO AO PROJETO.
Texto Original

CADFA 2/2017 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO ADFA AO PLO Nº 10/2017

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 123/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 16:51:11
Autor:  ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Texto Original

OFPE 1/2017 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº.079/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À DENÚNCIA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida para ciência dos vereadores
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Ofício encaminhado ao vereadores para ciência da denúncia.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$18.000,00

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 10:41:22
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto aprovado encaminhado ao executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 973, de 05 de fevereiro de 2016

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$118.000,00

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 10:48:16
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto aprovado encaminhado ao executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 974, de 05 de fevereiro de 2016

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$42.500,00

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 10:49:39
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto aprovado encaminhado ao executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 975, de 05 de fevereiro de 2016