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EMMO 27/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO 70/2019
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Telmo Brito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMSUP 1/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2019 que "Dispõe sobre o funcionamento do novo Terminal Rodoviário de passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 11:48:32
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Soldados da polícia militar os senhores, Eulanio Rosa da Silva e Leandro de Jesus Souza, por ato de bravura.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 8:27:03
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Celso da Retifica
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo Alberto Hoffmann, primeiro nascimento do Projeto de Colonização Querência.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 303/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 7:59:39
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Arlindo Celeste Peno Hoffmann, primeira empresa madeireira instalada no Projeto de Colonização Querência.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:31:07
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao seguintes órgãos: Poder Executivo, secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, espaço Fonte do Aprendiz, Ministério Público de Querência, Poder Judiciário, Polícia Militar e Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Núcleo Assistência Criança e Adolescente e Centro de Referência de Assistência Social, pela realização do 1º FÓRUM DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 315/2019, Data Protocolo:
19/05/2019 -
Horário: 12:42:53
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para as equipes campeãs dos jogos Escolares da Juventude de 2019.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 429/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 11:28:17
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 6/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados no município de Querência.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 483/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:40:49
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 7/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados no município de Querência.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 484/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:41:58
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 8/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao maestro Mauricio Woichekoski que conquistou o segundo lugar no quesito regência.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 582/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 12:02:24
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 9/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Banda Municipal Adelir Bettanin, por serem Bi Campeã Copa Centro Oeste de Bandas e Fanfaras em Sorriso MT.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 583/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 12:04:42
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 10/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos as professoras Mônica Carrasco Tonolo e Elizangela Cozer Camargo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 590/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:10:36
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 11/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos de autoria do vereador Professor Neiriberto, aos senhores: André Morais Leão, Kezieudes Campos Cirino e Eduardo Silvas Rodrigues pela promoção de Posto militar.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 637/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 8:35:41
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 12/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a imprensa local pelos serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 713/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 11:05:12
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
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MOC 13/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Associação Jovens Guerreiros de desenvolvimento esportivo e cultural de Querência e região, pela graduação 2019 do Projeto Jovens Guerreiros.
Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 736/2019, Data Protocolo:
19/10/2019 -
Horário: 21:16:37
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 14/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos para os Ex Prefeitos, Ex vices- Prefeitos e Ex vereadores do município de Querência desde da emancipação política.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 805/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 9:05:25
Autor:
Andre Silva
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Jean do Coutinho
Keila Marques
Marcos Amorin
Professor Neiriberto Abner
Telmo Brito
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 15/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para Ex Patrões do CTG Pousada do Sul- Querência -MT - Centro de Tradições Gaúchas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 804/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 9:00:06
Autor:
Domingos Roberti
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 16/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplauso as conselheiros tutelares que esteve a frente do Conselho Tutelar a vários mandatos e findam seus serviços este ano.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 860/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:26:10
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 17/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos para Sra. Paula Rodrigues de Melo Castro pelos relevantes prestados junto ao conselho tutelar.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 859/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:23:54
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 18/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao time feminina vencedor de 2019 do projeto moleque bom de bola do Distrito Coutinho União e Brasil Novo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 874/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 10:09:42
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOCC 1/2019 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação ao senhor Olimar Schneider, patrão do CTG Pousada do Sul-Querência-MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 740/2019, Data Protocolo:
19/10/2019 -
Horário: 21:25:34
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOCC 2/2019 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação ao senhor João Ademar Rhoden e Milton Braun, pelos serviços prestados no CTG Pousada do Sul.
Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 739/2019, Data Protocolo:
19/10/2019 -
Horário: 21:23:45
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOCC 3/2019 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação ao senhor Roberto Basso, presidente do MTG/MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 738/2019, Data Protocolo:
19/10/2019 -
Horário: 21:21:50
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOCC 4/2019 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de congratulação ao senhores Marcos Amorin e Domingos Roberti pelos relevantes serviços prestados em prol da cultura gaúcha no CTG Pousada do Sul no município de Querência-MT.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 745/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 8:13:21
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOREP 1/2019 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio contra a ENERGISA, em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação de serviço público.
Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 737/2019, Data Protocolo:
19/10/2019 -
Horário: 21:19:41
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Jean do Coutinho
Keila Marques
Marcos Amorin
Telmo Brito
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MP 1/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da ex Vereadora Helena Roberto da Fonseca.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:02:35
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RCCPI 1/2019 - Requerimento de criação de CPI
Ementa: Requerimento de criação de CPI nº 01/2019 " Requer a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidades dos gastos com a Expoquer do ano 2018.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 178/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 9:34:29
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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CFAEO 9/2019 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 01/2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 11:33:42
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CAG 1/2019 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Ofício Nº.222/2019/GABPRES-DN
Processo nº 14.284-7/2019 (Contas Anuais de Governo).
Apresentação: 1 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 11:37:16
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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OFGPQ 2/2019 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decreto Legislativo, que dispõe sobre a sustação dos efeitos da lei municipal 1.202/2019 e da licitação da modalidade concorrência nº 001/2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 222/2001, ATUALIZANDO E CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
17/01/2018 -
Horário: 11:58:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 10:58:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 11:00:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 11:01:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:18:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 11:31:05
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:44:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE QUERÊNCIA- ACEQ, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO SHOW DE PRÊMIOS 2018, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA NO VALOR DE R$8.000,00, PARA O GANHADOR DO SORTEIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:47:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:32:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:36:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:23:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 18:32:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 16:49:30
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARA FINS SOCIAIS OS IMÓVEIS QUE MENCIONA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 17:44:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O REFISQUER V REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 17:48:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 15:47:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA NOVO TEXTO AO ARTIGO 3º, INCLUI § 1º, E O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2012 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 15:52:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:55:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 235/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 9:49:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:40:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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