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IND 186/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini Nininho, que viabilize emenda impositiva de R$ 300.000,00 sendo 50% para a Secretaria de Saúde, e 50% para o Rotary Club.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 913/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 12:58:01
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 187/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que faça um estacionamento na Avenida das Torres em frente ao Supermercado Tropical entre as Ruas 4 e 5, no setor Parque das Torres.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 914/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 7:17:20
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 188/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que faça uma pista de caminhada com arborização na Avenida das Torres no Parque das Torre.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 915/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 7:20:32
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 189/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo e ao Secretario de Serviços Urbanos para que faça uma passarela manilhada na Rua Vicente Gonçalves com a Noberto Schwantz.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 916/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 7:24:38
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 190/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo e Secretario de Serviços Urbanos para que providencie a manutenção da iluminação pública na Avenida Sul do trajeto da Avenida Mato Grosso até a Norberto Schwantz.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 917/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 7:28:35
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 191/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que faça a compra de uma vaca mecânica para o município de Querência.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 924/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 12:23:23
Autor:
Iva Volpi
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reestruturação da Comissão Especial de estudos para Regimento Interno e Lei Orgânica
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 10:52:49
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Venho requerer cópias das notas fiscais referente a compra de combustíveis entre os meses de 01 de maio de 2018 à 05 de janeiro de 2019.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 8:13:59
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento do Cronograma dos Plantões Funerários dos anos 2017/2018/2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:42:12
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Poder Executivo, solicitando a aquisição de um caminhão de lixo.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 309/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 12:37:24
Autor:
Vavá
Andre Silva
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Jean do Coutinho
Keila Marques
Marcos Amorin
Professor Neiriberto Abner
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimentos referente os serviços de limpeza urbana na cidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 343/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 11:28:39
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação instalação da Sessão Itinerante na Agrovila do P.A Brasil Novo em 26/08/2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Vavá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA QUE INFORME O PODER LEGISLATIVO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERIDO AO IMÓVEL DA MATRICULA 6.042 DO RI DE QUERENCIA AUTORIZADO PELO PLO 060/2019
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento para Prefeitura a respeito do não cumprimento da legislação em relação do serviços funerários.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM RAZÃO DO DESCASO DA ENERGISA COM A COMUNIDADE
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 1/2019 - Resolução
Ementa: "Concede Licença não remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito pelo período de 30 dias."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
22/01/2019 -
Horário: 12:23:22
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2019
Última Ação: Aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RS 2/2019 - Resolução
Ementa: Aprovação das contas EXPOQUER 2018 com recomendações.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 217/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 12:40:34
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 3/2019 - Resolução
Ementa: Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Querência-MT.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 273/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 9:33:08
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 4/2019 - Resolução
Ementa: Aprova a prestação de contas do exercício de 2017, mantendo-se o Parecer Técnico Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019
Última Ação: Prestação de contas do exercício de 2017 aprovadas.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RS 5/2019 - Resolução
Ementa: Institui a Política de Desenvolvimento Contínuo dos Servidores da Câmara Municipal de Querência em nível de Qualificação Profissional e Capacitação.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 274/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 10:24:43
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 6/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão querenciano, ao Sr. Elizeu Francisco do Nascimento.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 328/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 7:11:08
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 7/2019 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 592/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 10:43:28
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 8/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 818/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 12:31:09
Autor:
Telmo Brito
Celso da Retifica
Professor Neiriberto Abner
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 9/2019 - Resolução
Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Valdenício Anjos da Silva pelo período compreendido do dia 01 a 31 de dezembro de 2019.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 863/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:03:32
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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RS 11/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre título de cidadão querenciano a Celso Carlos Rochetto.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 901/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 11:08:06
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 12/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre título de cidadão querenciano a Gilberto Tonetti
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 902/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 11:09:22
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 13/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre título de cidadão querenciano a Marvaldi Gorgen
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 903/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 11:10:35
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 05/2019.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 935/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 12:23:30
Autor:
Marcos Amorin
Matéria Anexada:
Resolução nº 5 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Professor Neiriberto Abner
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMA 2/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao PLC nº 03/2019, que altera, que acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 104/2018 Que institui o Código Tributário do município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 934/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 12:20:54
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMO 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de Lei Municipal 06/2019- Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência MT.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 8:44:33
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2019
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo Lei sancionada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 "Altera a lei Complementar 97/2018 - Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal do Município de Querência e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:35:53
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADA JUNTO AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PLC 07/2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMO 3/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLL nº 09/2018 -" Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso de passeio à soleira de entrada dos pontos comerciais, industriais e de serviços no Município de Querência e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 10:39:33
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2018
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Domingos Roberti
, Andre Silva
, Professor Neiriberto Abner
Texto Original
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EMMO 4/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2019 que "Dispõe sobre o funcionamento do novo Terminal Rodoviário de passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 11:46:32
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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EMMO 5/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera-se o ART. 4º do projeto de Lei nº 01/2019, " Dispõe sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Passageiros Francieli Cristina Tosati e dá outras Providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 10:06:22
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 6/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa " Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.041/2017 - Que dispõe sobre alteração da Lei 859/2014".
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 218/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 12:45:15
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 7/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 923/2015, que cria a verba indenizatória a ser paga aos agentes comunitários de saúde rural do município de Querência-MT e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 279/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:37:25
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 8/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFISQUER VI-Refinanciamento Fiscal de Querência-MT.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 393/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 11:21:39
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 9/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa 09/2019.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 7:34:55
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Última Ação: Aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 10/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Corrigi-se a escrita da EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2019.
Corrigi-se a escrita do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 399/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 9:33:26
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 11/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Corrigi-se a mesma do PLO 29/2019, passando a vigorar a seguinte redação: Autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de órgão para outro de até R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 408/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 9:40:19
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: Aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 12/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária nº 56/2019- ''Altera-se o artigo 1º da Lei 374/2005-Que cria o parque Municipal Lago Azul e dá outras providências.''
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 548/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 10:02:49
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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EMMO 13/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária 52/2019- ''Dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do município de Querência-MT, para fins de de prestação de serviço particular e dá outras providências.''
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 560/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 11:51:55
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 14/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera-se a Ementa do Projeto de Lei ordinária nº 57/2019.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 573/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:51:35
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 15/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO 59/2019. " Redefine o Fundo Municipal de Fomento à Cultura do Município de Querência, sob a nova nomenclatura de Fundo Municipal de política Cultural do Município de Querência dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 642/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 9:35:43
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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EMMO 16/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa à Resolução 07/2019- " Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Querência -MT, Disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 649/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 12:11:27
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 18/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 59/2019.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 710/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 8:49:39
Autor:
Vavá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 19/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei Municipal nº 060/2019 que "Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência- MT,e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 749/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 12:01:47
Autor:
Marcos Amorin
Celso da Retifica
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 20/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de lei de nº 060/2019 que " Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência- MT, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 750/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 12:06:44
Autor:
Marcos Amorin
Andre Silva
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Jean do Coutinho
Keila Marques
Professor Neiriberto Abner
Telmo Brito
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 21/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de nº 069/2019 que "Dispõe sobre a Alienação de Bens Imóveis Público do Município de Querência - MT e dá outras Providências."
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 807/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 9:13:31
Autor:
Andre Silva
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Jean do Coutinho
Keila Marques
Marcos Amorin
Professor Neiriberto Abner
Telmo Brito
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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EMMO 22/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal de nº 069/2019 que "Dispõe sobre a alienação de Bens Imóveis Público do município de Querência -MT e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 806/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 9:08:49
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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