Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações em razão da Taxa Anual que vem sendo cobrada sobre os terrenos no loteamento setor Bela Vista.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 331/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 8:23:28
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento a gerente de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Querência-MT, informações pertinente ao Concurso 01/2018, realizado no município.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 335/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 10:22:19
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: venho REQUERER INFORMAÇÕES DE COMO ESTA SENDO O ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 373/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 9:22:49
Autor:
Vavá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERER ESCLARECIMENTOS QUANTOS AOS ATENDIMENTOS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SENDO ELES: COUTINHO UNIÃO, BRASIL NOVO E PINGOS D’ ÁGUA , O QUE ESTÁ SENDO FEITO AOS POSSÍVEIS CASOS NAS LOCALIDADES
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 374/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 9:28:13
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Texto Original
|
REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERER ESCLARECIMENTOS E RELATORIOS DE TODOS OS GASTOS FEITO NA CASA DE APOIO DE GOIÂNIA E BARRETOS, EM RELAÇÃO CASA DE APOIO DE CUIABÁ NÃO TEM NECESSIDADE DO ENVIO DE RELATÓRIOS.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 375/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 9:43:53
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Texto Original
|
REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PERCENTUAL FOI GASTOS COM A SAÚDE NO ANO DE 2020
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 372/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 8:47:41
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Texto Original
|
REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento que seja providenciado os braços e lâmpadas dos poste da Rua 08,09, e 10 do Setor Bela Vista .
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 578/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 9:15:41
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer cópias de documentos que comprovem pagamentos feitos a empresa que prestou serviço na construção da ponte de madeira na MT 109 no projeto P.A Brasil Novo.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 620/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 12:12:42
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
|
REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento que seja revogado o decreto nº 2.091/2020 de 20 de março de 2020 que decretou estado de calamidade pública em todo território do município de Querência MT.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 12:15:17
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Rejeitada
Data Votação:
|
REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Perfeito Sr. Fernando Gorgen o afastamento do senhor Bruno Henrique por esta envolvido diretamente no processo eleitoral no horário de trabalho.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 9:58:10
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Rejeitada
Data Votação:
|
RS 1/2020 - Resolução
Ementa: Aprova a prestação de contas do exercício de 2018, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 453/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 8:49:56
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
RS 2/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 455/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 8:59:35
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
RS 3/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadania Querenciana.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 726/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 12:20:37
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
RS 4/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 778/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 11:21:50
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
RS 5/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciano.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 779/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 11:24:13
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao projeto lei ordinária de nº 29/2020
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 10:33:38
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 2/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 31/2020.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 351/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 11:07:08
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 3/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 39/2020
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 10:49:34
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 4/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO 043/2020
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 10:58:19
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Data Anexação: 29 de Junho de 2020
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMMO 5/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 57/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 523/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 12:02:15
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 6/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 058/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 525/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 12:29:20
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 7/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 059/2020 - Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 12:32:07
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 8/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 060/2020 - Que dispõe sobre a alteração da lei Municipal de nº 1.265/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 527/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 12:34:58
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 9/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Fica alterado o preâmbulo do projeto nº 77/2020, Dispõe sobre alteração da lei nº 1.263/2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 688/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 11:30:56
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 10/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Fica alterado o preâmbulo do projeto de lei 76/2020, referente a lei municipal 1.266/2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 687/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 11:24:50
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 11/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei do Poder Legislativo N].07/2017 Que Institui o programa Planta Popular no âmbito do poder Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 722/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 11:02:51
Autor:
Celso da Retifica
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Vavá
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMMO 14/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa 014/2020 ao projeto n° 89/2020
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 773/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 10:40:58
Autor:
Vavá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 15/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 90/2020.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 776/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 9:31:26
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMO 1/2020 - Emenda Modificativa Oral
Ementa: Emenda Modificativa Oral ao PLO 088/2020
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 759/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 9:49:56
Autor:
Vavá
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
MOC 1/2020 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos as membros do Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 12:59:05
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 2/2020 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para os profissionais da Saúde, ao Prefeito Fernando Gorgen, a Polícia Militar e Polícia Civil pelos relevantes serviços prestados à população de Querência .
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 239/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 11:45:14
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 4/2020 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao vereador Valdenício Anjos (Vavá) pelos serviços prestados como tesoureiro à frente do Conseg
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 456/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 9:08:20
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 5/2020 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos de autoria de Valdenício Anjos da Silva e telmo Alves de Brito à secretaria de Educação Rosita Hann,a Assessora Pedagógica Gláucia Vieira e a coordenadora Pedagógica Janete Thomas pelo melhoramento do IDEB 2020.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 11:50:07
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 6/2020 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos para delegado senhor Dr. Michel Mendes Paes pelos 06 anos de excelente serviços prestados ao município de Querência.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 652/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 10:57:13
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
|
MOC 7/2020 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao Sr Romualdo Martins Filho - Ligeirinho, pelos relevantes erviços prestados ao município de Querencia.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 747/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 20:36:12
Autor:
Vavá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOCC 1/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação ao capitão Marcelo Conde de Oliveira (Capitão Conde), por aceitar o desafio de estar à frente de um comando neste município.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 486/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 10:45:27
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOCC 2/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de congratulação ao sargento Kezieudes Campos Cirino pelos 15 anos de serviços prestados a nossa comunidade de Querência.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 489/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 11:01:48
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOCC 3/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de congratulação ao 3º sargento Alfredo Lima e Silva pelos 14 anos de serviços prestados a nossa comunidade de Querência.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 490/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 11:04:23
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOCC 4/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de congratulação ao soldado Eulânio Rosa da Silva pelos serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 488/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 10:58:59
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOCC 5/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de congratulação ao soldado Leandro de Jesus Souza pelos 08 anos de serviços prestados a nossa comunidade de Querência.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 491/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 11:08:32
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOCC 6/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: Professor Neiriberto Apresenta a congratulação para professora Mestre em Educação, Gerda Langmantel Eichholz pelo projeto Escola Municipal Família Agrícola de Querência MT.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 616/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 11:15:39
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOCC 7/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação para EMAQUE - Escola Municipal Agrícola de Querência MT por comemorar 20 anos desde a aprovação do projeto.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 11:57:36
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOCC 8/2020 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de congratulação a secretaria de educação Rosita pelos relevantes serviços prestados.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 629/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 12:34:49
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CCJR 1/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CJR nº 001/2020, ao PLC 001/2020.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 8:47:23
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
CCJR 2/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 045/2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 466/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 10:05:23
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
CCJR 3/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao Projeto Complementar do Legislativo de nº 01/2020.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 467/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 10:13:09
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
CCJR 4/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da CJR ao PLL 07/2017
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 725/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 11:54:43
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CCJR 5/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 04/2020
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 763/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 8:42:49
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CCJR 6/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão de CJR n°06/2020 ao Substitutivo 01/2020 ao PLL 07/2020
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 764/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 11:21:40
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CCJR 7/2020 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão de CJR n°07/2020 ao PLL 08/2020.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 766/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 11:32:24
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
