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CFAEO 1/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria, sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:48:00
Autor:
Divino Goiamat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 2/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer FAEO ao PLC 06/2025
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 3/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLL 002/2026
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 7:25:16
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Keila Marques
, Luiz Vezaro
, Mestre Dragão
Texto Original
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ECTCD 1/2026 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Da Comissão da Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Pojeto de Lei Complementar do Poder Executivo Nº06 de 2025: "Altera a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:40:35
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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