Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CCJR 31/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PLL 03/2017
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 15:51:09
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
CCJR 32/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER AO PLL 04/2017
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 345/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 15:55:43
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
CCJR 33/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO Nº39/2017
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 461/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 17:44:14
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
CCJR 36/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA CJR AO PLO N°38/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 401/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 11:30:26
Autor:
Professor Neiriberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CCJR 42/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL Nº 08/2017
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 575/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 15:36:49
Autor:
Professor Neiriberto
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CCJR 43/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 46/2017
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 576/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 15:38:14
Autor:
Professor Neiriberto
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CCJR 44/2017 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PLO Nº 51/2017
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 595/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 15:28:11
Autor:
Professor Neiriberto
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
CFAEO 1/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FAEO A RESOLUÇÃO Nº.001/2017. QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE QUERÊNCIA - MT FILIADA A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A
CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 2/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 32/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 9:56:35
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 3/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO OFICIO Nº.1934/2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MT QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 9:58:43
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 4/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FAEO, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2017 QUE INSTITUI O REFISQUER IV
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 12:19:14
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2017
Última Ação: PARECER APROVADO, ANEXO AO PROJETO.
Texto Original
|
CFAEO 11/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PROJETO 07/2017.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 17:13:25
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 12/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO Nº 08/2017
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 17:09:28
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 13/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO 014/2017
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 131/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 17:53:37
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
|
CFAEO 22/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 021/2017
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo:
29/05/2017 -
Horário: 15:43:37
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 23/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLC 02/2017
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 196/2017, Data Protocolo:
29/05/2017 -
Horário: 15:40:32
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 29/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 30/2017
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 325/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 9:00:25
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 30/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 31/2017
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 326/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 9:01:31
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 31/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PLO 29/2017
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 324/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 8:58:45
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 32/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA CFAEO AO PLO Nº 38/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 398/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 11:17:24
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 34/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO Nº39/2017
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 462/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 17:47:07
Autor:
Professor Neiriberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: aprovada
|
CFAEO 36/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CFAO AO PLO Nº 46/2017
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 574/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 15:35:08
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CFAEO 37/2017 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO Nº 051/2017
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 594/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 15:26:53
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
|
ECTCD 4/2017 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECTCD AO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº.03/2017
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 339/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 9:06:56
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ECTCD 5/2017 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECTCD AO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº.04/2017
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 340/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 9:08:34
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ECTCD 6/2017 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ECTCD AO PLO Nº39/2017
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 463/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 17:57:41
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: aprovada
Texto Original
|
MARHR 1/2017 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min.
Ementa: PARECER DA CMARH AO PLO N°38/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 402/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 11:33:35
Autor:
Domingos Roberti
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MARHR 2/2017 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min.
Ementa: PARECER DA CMARH AO PLO N°38/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 402/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 11:33:35
Autor:
Domingos Roberti
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CADFA 1/2017 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 35/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 10:01:53
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CADFA 2/2017 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ADFA AO PLO Nº 10/2017
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 123/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 16:51:11
Autor:
ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
OFGPQ 1/2017 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº.079/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À DENÚNCIA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida para ciência dos vereadores
Data Votação:
|
