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Altera Dispositivo de Lei Municipal nº 55/94 de 17 de Janeiro de 1994, que dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal de Educação Básca Pingo d'agua

Cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do Município de Querência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Lote Urbano nº B-20, para fins de interesses sociais e dá providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado as Ações Socioeducativas e determina outras providências.

Acrescenta o Projeto de Lei nº122/97 do Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso.

Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência-MT.

Dispõe sobre a Venda de Bens do Município de Querência.

Dispõe sobre a Venda de Bens do Município de Querência - MT.

Dispõe sobre a Venda de Bens do Município de Querência.

Dispõe sobre Aumento Salarial para os Funcionários Públicos Municipais e dá Providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência - MT para o Período de 20002 a 2005.

Dispõe sobre a Reestruturação do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência e, dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência - MT, para o Exercício de 2002.

Dispõe sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de uma Categoria de uma Programação para outra ou de um Órgão para outro, e dá providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter de excepcional interesse público para atender às atividades essenciais do Município de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre Complementação e altera a Lei Complementar nº13/98 de 28 de Outubro de 1998 que institui o Novo Código Tributário do Município de Querência e dá providências.