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Resultados

PLO 1/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Serviço de Moto-Taxi desta cidade e dá outra providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 2/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece Normas para Serviço de Transporte de Passageiros em Automóveis de Aluguel.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 3/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes industriais para fins de interesses sociais e dá providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 5/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura e movimentação de conta corrente junto ao Bansicredi.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 6/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes urbanos a Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 7/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento salarial para os Profissionais do Magistério Público Municipal e dá providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 8/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2001 e dá providências.

Apresentação: 28 de Março de 2000
Texto Original

PLO 9/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e dá providência.

Apresentação: 14 de Abril de 2000
Texto Original

PLO 10/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Numerações de Edificações em Zona Urbana e Identificação de Lotes Urbanos.

Apresentação: 28 de Abril de 2000
Texto Original

PLO 11/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lotes para fins de interesses sociais e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2000
Texto Original

PLO 13/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para contratação temporária nos termos da Lei Federal nº 9.504/97

Apresentação: 10 de Maio de 2000
Texto Original

PLO 14/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Permuta (devolução) de área Urbana com a Coopercana.

Apresentação: 12 de Maio de 2000
Texto Original

PLO 15/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Área para SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo e dá providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2000
Texto Original

PLO 16/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Modificação do Custeio do Regime Próprio de Previdência Social, nos termos da reavaliação atuarial do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência, e dá nova redação da Lei 176/99.

Apresentação: 8 de Junho de 2000
Texto Original

PLO 17/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transformação do cargo de Atendente de Enfermagem para o de Auxiliar de Enfermagem e dá providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2000
Texto Original

PLO 18/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização de suplementação de crédito por anulação de dotação orçamentária.

Apresentação: 28 de Junho de 2000
Texto Original

PLO 19/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação de Lotes Urbanos para Entidades sem Fins Lucrativos e dá outras porvidências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2000
Texto Original

PLO 21/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Lotes Industriais para fins de Interesses Sociais e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2000
Texto Original

PLO 22/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Lotes Industriais para fins de interesses sociais e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2000
Texto Original

PLO 23/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos contida na Lei Municipal nº 88/95 de 16 de agosto de 1995 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2000
Texto Original

PLO 25/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2001

Apresentação: 30 de Setembro de 2000
Texto Original

PLO 26/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Área para Implantação do Centro Esportivo Recreativo da Associação Esporte e Clube do Setor B e dáprovidências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2000
Texto Original

PLO 27/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação da área para Associação dos Apicultores de Querência - MT, e dá providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2000
Texto Original

PLO 28/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Dispositivo da Lei 192/200 que Autoriza a Permuta (devolução) de área Urbana com a Coopercana.

Apresentação: 11 de Outubro de 2000
Texto Original

PLO 29/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terras para Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Querência - MT e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2000
Texto Original

PLO 30/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Projeto a Diretrizes Orçamentárias Lei nº 195/2000 de 04 de Agosto de 2000 e dá outras proviências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2000
Texto Original

PLO 31/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Autorização de Suplementação de crédito por anulação de Dotação Orçamentária.

Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Texto Original

PLO 32/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 33/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes Urbanos para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 34/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Criação e instalação de Escola Municipal Família Agricola.

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 35/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma área Industrial para fins de interesses sociais e dá providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Texto Original