Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
924
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal n° 930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Indexação
Observação