Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1994 1993

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei Complementar do Legislativo Projeto de Resolução Título de Cidadão Querenciano Substitutivo ao Projeto Substitutivo a Emenda Substitutivo a Resolução Indicação Requerimento Resolução Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Supressiva Emenda Substitutiva Emenda Oral Emenda à Lei Orgânica Emenda Modificativa Oral Subemenda Moção Aplausos Moção de Congratulação Moção de Repúdio Moção de Pesar Requerimento Parlamentar de Gabinete Requerimento de criação de CPI Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação Relatório Circunstanciado Anteprojeto de lei Anexo ao Projeto Comissão especial de análise das contas Prefeito Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal Parecer Comissão Transportes e Seg. Pública e Com. Parecer Comissão Especial Parecer Pessoal Parlamentar Parecer Comissão LO e RI Parecer Comissão PLC Parecer Geral Relatório Preliminar da Comissão Processante Parecer Comissão Especial de Regimento Interno Parecer Comissão Especial Lei Orgânica Contas Anuais de Gestão Contas Anuais de Governo Despacho Lei Complementar Lei Municipal Mensagem Parecer Contábil Parecer Jurídico Portaria Decreto Legislativo Decreto Executivo Ofício do Poder Executivo

Unidade Atual

--------- ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário Agência de Previdência Social - INSS Arquivo - ARQ Assembleia Legislativa de Mato Grosso - ALMT Assessoria Jurídica - ASJUR Assessoria Legislativa - ASLEG CJR - Constituição, Justiça e Redação Comissão permanente de licitação - CPL DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente Diretoria administrativa - DA ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Gabinete da Prefeitura - GPMQ Gabinete da Presidência - GP Gabinete Parlamentar - GP MARHRM - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais MCE - Comissão Especial para análise das contas do Prefeito Plenário - PLEN Protocolo - PROT. Sala das Comissões - SC Secretaria administrativa - SD Secretaria Legislativa - SECLEG Setor de transportes - ST SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social TSPC - Transportes, Segurança Pública e Comunitária TSPC - Transportes, Segurança Pública e Comunitária URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município

Status Atual

--------- Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para comissões. Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Autógrafo devolvido ao plenário Devolução do Projeto Em cumprimento de pauta Gabinete Parlamentar Gabinete Parlamentar Indicação respondida Matéria reapresentada pelo autor Matéria retirada de pauta Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo arquivamento da proposição Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vista Retorno a Comissão Proposição adiada discussão e votação. Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em primeira discussão Proposição aprovada em segunda discussão Proposição aprovada em terceira discussão Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição distribuída para Comissão Especial Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição Primeira Discussão Proposição reencaminhada pelo autor Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição Reprovada Proposição Respondida pelo Poder Executivo Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição Segunda Discussão Proposição substituída pela Emenda Substitutiva Proposição Terceira Discussão Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Sala das Comissões Secretaria Legislativa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adeal Carneiro ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário Agência de Previdência Social - INSS Andre Silva Assembleia Legislativa de Mato Grosso - ALMT Auri Kolling Baixinha do Hospital Beatriz Steffen Câmara dos Deputados - CD CEALC - Comissão Especial de análise de Projeto de Lei Complementar CE - Comissão Especial CECTM - Comissão Especial para estudos do Projeto do Código Tributário Municipal Celso da Retifica CERILO - Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica e Regimento Interno CERLO - Comissão Especial de Reforma a Lei Orgânica CERRI - Comissão Especial de Reforma Regimento Interno CJR - Constituição, Justiça e Redação Cláudio Dalbello Comissão Especial - CESP CP - Comissão Processante CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente Divino Goiamat Domingos Roberti Dra. Alexandra Dr. Rogério ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto Edmar Batista FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Flavia Ruwer Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal Iva Volpi Jean do Coutinho Keila Marques Luiz Busatto Luiz Vezaro Luzimar Marcos Amorin Marcos Custódio da Silva MARHRM - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais MCE - Comissão Especial para análise das contas do Prefeito Mestre Dragão Neuri Wink Parecer Contábil - Contadora PARECER JURÍDICO - PROCURADORA JURÍDICA Professora Rosiane Professor Neiriberto Rodrigo Chaves Rose Zang Rozaine Presença Sala das Comissões - SC Schmitinho Senado Federal - SF SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social Subtenente Hernane Tárcio Pimentel Telmo Brito Tribunal de Contas - TCE TSPC - Transportes, Segurança Pública e Comunitária Ulysses Lacerda Moraes - Deputado Ulysses URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município Valneis Enfermeiro Vavá Virginia do Brasil Novo Wilians da Saúde

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