8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 08:00 Encerramento: 18/05/2026 - 10:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Estabelece diretrizes de transparência ativa, em linguagem simples e de fácil compreensão, sobre as obras públicas municipais no âmbito do Município de Querência- MT, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção temporária de IPTU incidente sobre imóveis integrantes do Loteamento Morada do Parque, em razão da prorrogação do prazo para conclusão da infraestrutura urbana do empreendimento, e dá outras providências.
Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Turno:
Dispõe sobre a Concessão de cidadania Querenciano- Irineu Schneider.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Turno:
Dispõe sobre a Concessão de cidadania Querenciano- Alício Rodrigues.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Rotary Club de Querência MT, e dá outras providências.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Professor Neiriberto Abner, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.
Proposição aprovada
5 - Emenda Modificativa nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Emenda modificativa ao PLL de nº 04/2026
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Professor Neiriberto Abner, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Turno:
Concede revisão geral anual da forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência e dá outras providências.
Proposição aprovada
7 - Emenda Modificativa nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Emenda modificativa ao PLL de nº 05/2026
Proposição aprovada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Concede revisão geral, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Querência MT e dá outras providências.
Proposição aprovada
9 - Emenda Modificativa nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Emenda modificativa ao PLO de nº 07/2026
Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Concede revisão geral, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, ao subsídio do Prefeito, vice- prefeito e secretários do Município de Querência MT e dá outras providências.
Proposição aprovada
11 - Emenda Modificativa nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Emenda modificativa ao PLO de nº 12/2026
Proposição aprovada
12 - Moção Aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Turno:
Moção de aplauso ao professor e aos alunos da escola Alegria do Saber pelo destaque e brilhante conquista do título de campeões nos jogos escolares Municipais.
Proposição aprovada
13 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de estudo técnico e, havendo viabilidade, a construção de uma praça pública denominada "Praça da Bíblia", localizada na Rua 11, esquina com a Rua 04, no bairro Parque das Torres, ao lado da Assembleia de Deus CIADSETA, Congregação Gênesis, no Município de Querência MT.
Proposição aprovada
14 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas de identificação com os nomes das Ruas em todos os Bairros da cidade de Querência MT, especialmente nos bairros, loteamentos e vias que ainda não possuem sinalização adequada.
Proposição aprovada
15 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, jurídico e orçamentário, bem como o encaminhamento de projeto de lei, visando à criação de pontos oficiais de apoio destinados aos mototaxistas e motociclistas que atuam com entregas delivery no município de Querência MT.
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Luiz Vezaro, Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Keila Marques, Mestre Dragão, Professor Neiriberto Abner, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Turno:
Requerimento n° 06/2026 para implantação de unidade de Posto de atendimento do INSS no Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Querência.
Proposição aprovada