20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Incentivo à empregabilidade, denominado Querência Oportuniza, e dá outra providências.

Altera a redação do art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 345, de 31 de outubro de 2005, que institui feriado municipal em homenagem aos Evangélicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de utilidade pública Municipal à entidade Associação Projeto jovens Guerreiros e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriénio 2026/2029

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência/MT, para o Exercício Financeiro de 2026.

Revoga a Lei Municipal nº 1.555/2024, de 21 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT, a ceder, mediante comodato, imóvel público à empresa Guilherme Censini LTDA, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a receber, mediante Cessão de uso, imóvel particular para construção de uma Escola municipal e Unidade de saúde.

Institui o Programa de Estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços e o Aumento da Arrecadação, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida oeste, no trecho compreendido entre a panificadora central e Rua Goiás ( Igreja AD CIADSETA).

Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando ao aprimoramento e melhoria do sistema de câmeras de segurança nas unidades Escolares.