SAPL - Câmara Municipal de Querência - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 08:05	Encerramento: 01/09/2025 - 09:15

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da lei Municipal nº930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Meio ambiente, recursos hídricos e minerais na Sessão Ordinária do dia 01 de setembro de 2025.	Proposição distribuída às comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Beatriz Steffen Turno:	Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados.	Proposição aprovada
2 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 7 de 2025 Processo: - Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto Turno:	Parecer ao PLL de nº 17/2025	Proposição aprovada
3 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Turno:	Parecer ao PLL de nº 17/2025	Proposição aprovada
4 - Indicação nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Vezaro Turno:	Indico ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra de areia no setor E, na Quadra 25.	Proposição aprovada
5 - Indicação nº 74 de 2025 Processo: - Autores: Mestre Dragão, Keila Marques, Valneis Enfermeiro Turno:	Indica ao Poder Executivo que providencie a colocação de placas refletivas que sejam em tamanhos bons para leitura e identificação dos setores do Assentamento Pingo d Água.	Proposição aprovada