SAPL - Câmara Municipal de Querência - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/06/2025 - 08:00	Encerramento: 02/06/2025 - 09:30

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Beatriz Steffen Turno: Único	Institui a semana municipal de valorização da produção rural no Município de Querência MT, e dá outras providências. Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Meio ambiente, recursos hídricos e recursos minerais.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Beatriz Steffen Turno: Único	Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Querência MT no dia do respectivos aniversário e dá outras providências. Obs.: Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.	Proposição distribuída às comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Beatriz Steffen Turno:	Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências.	Proposição aprovada
2 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 26 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação Turno: Único	Parecer da comissão ao PLL de nº 11/2025	Proposição aprovada
3 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Beatriz Steffen Turno:	Seja elaborado e implementado um Plano de Contingência e Emergência Ambiental, especialmente voltado para os meses de julho, agosto e setembro, com foco no combate às queimadas no âmbito urbano e rural do município de Querência-MT, incluindo, quando necessário, a contratação de empresas aéreas especializadas no combate a incêndios	Proposição aprovada
4 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Hernane Turno:	Indico ao Poder Executivo que possa construir passarela na rotatória da Avenida Parque dos Torres com a Avenida Leste.	Proposição aprovada