6ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.464/2022, de 30 de agosto de 2022, revogando as disposições em contrário e dá outra providências .

DISP6E SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.464/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO AS DISPOSICÕES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.329/2021 de 05 de abril de 2021, revogando as disposições em contrário e dando outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 103/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do Departamento de Água e Esgoto do município de Querência-DAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Concede a Licença remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 60 dias, no período compreendido entre 1º de maio a 30 de junho do corrente ano para tratamento de saúde.

Viabilize elementos de segurança nas escolas como cercas elétricas, elevação da altura dos muros e segurança armada em todas as escolas, bem como a criação de uma rede de apoio interdisciplinar.

Altera-se a lei complementar nº 008/1993, que estabelece novas regras quanto as dimensões de comportamentos de permanência prolongada e de permanência de curta duração para edificações verticais.