Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS A BASE DE CASCALHO, NA MT – 109 NO TRECHO COMPREENDIDO DA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. REINOLDO BECKER, ATÉ A FRENTE DO ARMAZÉNS GERAIS CARAMURU, SENTIDO AO PINGO D’ÁGUA. - - NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS A BASE DE CASCALHO, NA MT – 109 NO TRECHO COMPREENDIDO DA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. REINOLDO BECKER, ATÉ A FRENTE DO ARMAZÉNS GERAIS CARAMURU, SENTIDO AO PINGO D’ÁGUA.
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Matéria Aprovada |
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8 |
NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VT 55, QUE ATENDE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO BRASIL NOVO. - - NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VT 55, QUE ATENDE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO BRASIL NOVO.
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Matéria Aprovada |
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7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria Aprovada |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria Aprovada |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº0 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDECIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº0 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDECIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015
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Matéria Aprovada |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034-2015 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034-2015 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria Aprovada |