Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE AGRO ECOLÓGICO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE SESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE AGRO ECOLÓGICO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ORÇAMENTÁRIA |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ORÇAMENTÁRIA |