Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando ao aprimoramento e melhoria do sistema de câmeras de segurança nas unidades Escolares. - Indicação nº 99 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 10 |
Indica ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida oeste, no trecho compreendido entre a panificadora central e Rua Goiás ( Igreja AD CIADSETA). - Indicação nº 98 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços e o Aumento da Arrecadação, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 1257
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a receber, mediante Cessão de uso, imóvel particular para construção de uma Escola municipal e Unidade de saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 1255
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.555/2024, de 21 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT, a ceder, mediante comodato, imóvel público à empresa Guilherme Censini LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência/MT, para o Exercício Financeiro de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriénio 2026/2029 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Protocolo: 1191
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de utilidade pública Municipal à entidade Associação Projeto jovens Guerreiros e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 345, de 31 de outubro de 2005, que institui feriado municipal em homenagem aos Evangélicos, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à empregabilidade, denominado Querência Oportuniza, e dá outra providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025 | Proposição aprovada | 01/12/2025 - |
Matéria Aprovada |