Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Com base no Ofício nº GPQ 308/2025, foi solicitada a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição da Bonificação por Resultados aos professores do Ensino Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência – MT, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo para viabilizar a iluminação na Avenida Leste sentido Jardim Bela Vista próximo aos condomínios da cidade.

Indico para que providencie a fiscalização e o cumprimento efetivo da lei municipal que proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no Município de Querência MT

Indico ao Poder Executivo para que determine à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo a abertura de tratativas com a ApexBrasil, agência federal responsável por promover as exportações de produtos e serviços brasileiros e atrair investimentos estrangeiros.

Indico ao Poder Executivo para que providencie a viabilidade de intensificar a fiscalização realizada pelos departamentos de obras e posturas, meio ambiente e vigilância sanitária, com o objetivo de garantir maior eficiência no cumprimento das normas municipais, ambientais e de saúde pública, bem como orientar que os fiscais atuem com maior cordialidade, educação e respeito no atendimento à população.

Indica ao Poder executivo para que seja realizado estudo técnico visando a construção de uma quadra de areia no setor Greenville, bem como a implantação de um campo de futebol society e uma quadra de areia no Setor Bela Vista.

Indica ao Poder Executivo para que seja implantado um programa de educação financeira destinado aos alunos do 1º a 5º ano do ensino Fundamental nas escola da rede municipal de ensino.