Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$18.000,00 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$18.000,00
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Matéria Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$118.000,00 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$118.000,00
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Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$42.500,00 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$42.500,00
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Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 004/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$60.000,00 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 004/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$60.000,00
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Matéria Aprovada |
| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 005/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 005/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
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Matéria baixada para análise das comissões |
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| 6 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões |
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| 7 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria baixada para análise das comissões |
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| 8 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.008/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.008/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria baixada para análise das comissões |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 001/2016 QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 001/2016 QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria baixada para análise das comissões |