Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2774 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.562, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência - MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.561, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art 37, da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.559, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.558, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.557, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Querência-MT e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.556, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência-MT e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.555, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante comodato, imóvel público à Guilherme Censoni LTDA
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.656, de 11 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 1.554, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência-MT e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 139, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Alterar a lei complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 32, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.553, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.552, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Cria o Distrito Agrovila Pingos d´Agua, com área territorial de 79.8556 HA, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.551, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de -6 dezembro de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.550, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóvel de aluguel (táxis) no âmbito do Município de Querência - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 28 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 28 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 25 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 15 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 11 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 002/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 11 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 001/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 11 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de cargo efetivo/comisisonado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 11 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 11 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 07 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 07 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de membros de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 13, de 06 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a comissão especial para análise de alteração na Lei Orgânica do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de março de 2024
Ementa:
Concede licença não remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.549, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 08, da quadra 17, do Jardim Bela Vista II, para Rua Baltazar Felizardo de Jesus.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.548, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência MT e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.547, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.546, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, alterar a Lei Municipal nº 874/2024.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.545, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.544, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência-MT e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.543, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Alienar para fins sociais os Imóveis que menciona de propriedade do Município de Querência-MT, acresce dispositivos à Lei Municipal N° 700/2012 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 12, de 19 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 14 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 14 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 14 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Portaria Legislativa nº 6, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.542, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto "Programa de Material Escolar Solidário" de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos carentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.