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Dispõe sobre a Venda de Bens do Município de Querência - MT.

Dispõe sobre a Venda de Bens do Município de Querência.

Dispõe sobre Aumento Salarial para os Funcionários Públicos Municipais e dá Providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência - MT para o Período de 20002 a 2005.

Dispõe sobre a Reestruturação do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência e, dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência - MT, para o Exercício de 2002.

Dispõe sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de Recursos de uma Categoria de uma Programação para outra ou de um Órgão para outro, e dá providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter de excepcional interesse público para atender às atividades essenciais do Município de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre Complementação e altera a Lei Complementar nº13/98 de 28 de Outubro de 1998 que institui o Novo Código Tributário do Município de Querência e dá providências.

Institui o Serviço de Moto-Taxi desta cidade e dá outra providências.

Estabelece Normas para Serviço de Transporte de Passageiros em Automóveis de Aluguel.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lotes industriais para fins de interesses sociais e dá providências.

Dispõe sobre a abertura e movimentação de conta corrente junto ao Bansicredi.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes urbanos a Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento salarial para os Profissionais do Magistério Público Municipal e dá providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2001 e dá providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e dá providência.

Dispõe sobre Numerações de Edificações em Zona Urbana e Identificação de Lotes Urbanos.

autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lotes para fins de interesses sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para contratação temporária nos termos da Lei Federal nº 9.504/97

Autoriza Permuta (devolução) de área Urbana com a Coopercana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Área para SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo e dá providências.

Dispõe sobre a Modificação do Custeio do Regime Próprio de Previdência Social, nos termos da reavaliação atuarial do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência, e dá nova redação da Lei 176/99.

Dispõe sobre a transformação do cargo de Atendente de Enfermagem para o de Auxiliar de Enfermagem e dá providências.

Dispõe sobre autorização de suplementação de crédito por anulação de dotação orçamentária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação de Lotes Urbanos para Entidades sem Fins Lucrativos e dá outras porvidências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Lotes Industriais para fins de Interesses Sociais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Lotes Industriais para fins de interesses sociais e dá outras providências.

Altera dispositivos contida na Lei Municipal nº 88/95 de 16 de agosto de 1995 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Área para Implantação do Centro Esportivo Recreativo da Associação Esporte e Clube do Setor B e dáprovidências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação da área para Associação dos Apicultores de Querência - MT, e dá providências.

Acrescenta Dispositivo da Lei 192/200 que Autoriza a Permuta (devolução) de área Urbana com a Coopercana.

Dispõe sobre a doação de terras para Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Querência - MT e dá outras providências.

Acrescenta Projeto a Diretrizes Orçamentárias Lei nº 195/2000 de 04 de Agosto de 2000 e dá outras proviências.

Dispõe sobre Autorização de Suplementação de crédito por anulação de Dotação Orçamentária.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes Urbanos para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação e instalação de Escola Municipal Família Agricola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma área Industrial para fins de interesses sociais e dá providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desportos da Cidade de Querência, Estado de Mato Grosso.

Autoriza o Município de Querência-MT, a firmar termo de convênio com a justiça da Comarca de Canarana - MT.

Dispõe sobre a venda de bens do Município de Querência-MT.

Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência-MT.

Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência-MT

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação da área para pessoa de direito privado á outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área para pessoa de direito privado e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.