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Dispõe sobre a doação da área para a construção do Centro Comunitário da APRUQUER (Associação de Pequenos Produtores Rurais de Querência - MT) e da outras previdências.

Cria nova denominação para Escola Indígena Municipal de 1º Grau Kalapalo Tanguro e da outras providências

Dispõe sobre o parcelamento de dívida da Prefeitura Municipal de Querência-MT, para com o FEMPAS e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para que o município de Querência-MT, firme convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, para a realização do curso de férias para a capacitação dos professores na área de pedagogia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permuta e doação de lotes urbanos a Entidades do Poder Público e para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº103/96, de 17/04/96 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal do Salário Educação

Dispõe sobre alteração na lei complementar nº04/93, de 06 de maio de 1993, que disciplina a criação da FEMPAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a venda de Bens do Município de Querência MT

Dispõe sobre a venda de Bens do Município de Querência MT

Dispõe sobre a venda de bens do Município de Querência MT

Dispõe sobre autorização de repasse de recurso para Escola Estadual Querência e abertura de crédito especial.

Dispõe sobre autorização para efetuar transposição,remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e dá providências.

Altera Lei Municipal 106/96 de 07/08/1996, nos artigos 18,20 e 22, e dá providências

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras Providências

Cria o Posto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no Município de Querência-MT.

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Querência-MT, Para o Período de 1998 À 2001.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Pelerson Soares Penino

Autoriza o Executivo Assinar Contrato de Consórcio.

Autoriza o Executivo Assinar Contrato de Locação com Opção de Compra.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Altera Dispositivo da Lei Municipal nº108/96 de 04/09/19996

Dispõe sobre Criação e Instalação de Escola Municipal.

Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 96/95 de 06 de Dezembro de 1995.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício de 1998 e dá outras Providências.

Dispõe sobre Criação e Instalação de Escola Municipal.

Dispõe sobre Criação e instalação de Escola Municipal

Dispõe Sobre Criação e instalação de Escola Municipal

Dispõe Sobre Criação e instalação de Escola Municipal

Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Muncipal

Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Municipal

Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Municipal

Acrescenta o Projeto A Lei do Plano Plurianual para o Período de 1998 À 2001

Acrescenta o Projeto a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998

Dispõe Sobre a Venda de Bens do Município de Querência-MT.

Autoriza Contratação de Pessoal para Área de Saúde do Município de Querência - MT.

Altera conselho municipal de saúde.

Dispõe sobre criação de Escola Municipal.

Autoriza a Construção de Prédio para Telefonia, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial e Doação de Prédio para a Telemat.

Autoriza a Contratar a Locação de Imóveis

Dispõe sobre Criação de Unidade Pré-Escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimo Financeiro com a CODEMAT, a Conta FADEM, e dá outras providências.

Autoriza Assinar Comodatos com o Estado, seus Órgãos, Secretarias, Autarquias e Departamentos.

Autoriza Conceder Subvenções Sociais e Abertura de Crédito Especial

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995e da outras Providências.

Autoriza a Contratação de Serviços, Materiais e Amortização para Construção da Fundação de Cobertura de Ginásio Esportivo e Cultural.

Complementação da Lei Municipal 22/93, que dispõe sobre o Plano Plurianual para Exercício de 1994/97.

Dispõe sobre Autorização para Efetuar a Transposição, o Remanejamento ou a Transferências de Recursos de uma Categoria de Programação para outra e de um Órgão para outro e dá Providência.

Estima a receita fixa a despesa do Município de Querência - MT, para o exercício financeiro de 1993.

Aprova as tabelas para cobrança do ISSQN e das taxas de licença anexas a Lei Municipal nº76/1986, de 12/12/1986, código tributário no município de origem em vigor em Querência-MT.