Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza Permuta (devolução) de área Urbana com a Coopercana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Área para SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo e dá providências.

Dispõe sobre a Modificação do Custeio do Regime Próprio de Previdência Social, nos termos da reavaliação atuarial do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência, e dá nova redação da Lei 176/99.

Dispõe sobre a transformação do cargo de Atendente de Enfermagem para o de Auxiliar de Enfermagem e dá providências.

Dispõe sobre autorização de suplementação de crédito por anulação de dotação orçamentária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Doação de Lotes Urbanos para Entidades sem Fins Lucrativos e dá outras porvidências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Lotes Industriais para fins de Interesses Sociais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação de Lotes Industriais para fins de interesses sociais e dá outras providências.

Altera dispositivos contida na Lei Municipal nº 88/95 de 16 de agosto de 1995 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação de Área para Implantação do Centro Esportivo Recreativo da Associação Esporte e Clube do Setor B e dáprovidências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doação da área para Associação dos Apicultores de Querência - MT, e dá providências.

Acrescenta Dispositivo da Lei 192/200 que Autoriza a Permuta (devolução) de área Urbana com a Coopercana.

Dispõe sobre a doação de terras para Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Querência - MT e dá outras providências.

Acrescenta Projeto a Diretrizes Orçamentárias Lei nº 195/2000 de 04 de Agosto de 2000 e dá outras proviências.

Dispõe sobre Autorização de Suplementação de crédito por anulação de Dotação Orçamentária.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes Urbanos para Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação e instalação de Escola Municipal Família Agricola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma área Industrial para fins de interesses sociais e dá providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desportos da Cidade de Querência, Estado de Mato Grosso.

Autoriza o Município de Querência-MT, a firmar termo de convênio com a justiça da Comarca de Canarana - MT.

Dispõe sobre a venda de bens do Município de Querência-MT.

Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência-MT.

Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência-MT

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação da área para pessoa de direito privado á outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área para pessoa de direito privado e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2000

Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais Adaptando-se a Lei vigente nº 9.394 de 20/12/96 do Título V, do Capítulo II

Dispõe sobre a Criação dos Profissionais da Educação Básica do Município de Querência-MT - e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 13/98, de 28 de outubro de 1998, que institui o novo Código Tributário do Município de Querência. Estado de Mato Grosso, e da outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13/98, de 28 de outubro de 1998, que institui o Novo Código Tributário do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, e da outras providências.

Autoriza o Município de Querência à Participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá Providências.

Altera Vencimentos da Lei Municipal 34/93 d e19 de Agosto de 1993, que fixa os Vencimentos para o Magistério Público Municipal

Cria o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU/Q)

Dispõe sobre o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência - MT e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Venda dos Bens do Município de Querência-MT.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Redução do Grau de Escolaridade para o Concurso Público e dá outras Providências

Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante e camelôs no município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a redação da lei municipal nº143, de 19 de fevereiro de 1998, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de empréstimo de recursos financeiros junto à Fundação Municipal de Previdências e Assistência Social - FEMPAS e dá outras providências.

Cria nova denominação para Escola Municipal de 1º Grau Fazenda Roncador e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Suplência 1º de Maio e dá providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 056/94 de 17 de Fevereiro de 1994