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Acrescenta Projetos e Programas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. para o exercício de 2007, aprovada pela Lei Municipal nº 387/2006 de 20 de Junho de 2006.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, aprovado pela Lei Municipal n° 365 de 22.11.2005.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Isenta os aposentados e pensionistas de contribuição de melhoria e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento da travessia D2, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de areia e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 355, de 25 de agosto de 2005 que reestruturam o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência - MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Cria o conselho comunitário de segurança pública, e dá outras providências.

Institui feriado municipal à ser comemorado em homenagem a padroeira do município Nossa Senhora Imaculada Conceição.

Institui feriado municipal.

Dispõe sobre o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias, nos termos da Lei Federal n° 11.350/2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte escolar da rede pública de ensino do município de Querência - MT, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 330/2004 de 10 de Dezembro de 2004 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.

Dispõe sobre alteração da lei Municipal n° 274/2003, de 21 de Maio de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção de muro e calçadas nas ruas e avenidas pavimentadas do Município e cidade de Querência-MT.

Institui,Reformula e dá nova estruturação ao conselho municipal de saúde e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de 1.200 litros de óleo diesel por mês aos Assentamentos de nosso município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder percentual correspondente de 30% sobre a mensalidade pelo período do curso para os inscritos no curso Técnico em Enfermagem.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de 3.000,00(três mil reais) à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Querência - APRUQUER,e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote Urbano para Entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Institui obrigatoriedade aos proprietários Objetivando de manter limpo os lotes Urbanos.

Institui o Refisquer Refinanciamento Fiscal de Querência.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do P.A Pingo D' Água.

Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no artigo 1° da Lei 254/2002 de 02 de Outubro de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriênio 2006/2009.

Acrescenta Projetos e Programa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2006,aprovada pela Lei Municipal N°346/2005 de 21 de Junho de 2005.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006.

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Cria nova denominação para Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instalação do centro municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 359/2005 de 27 de Outubro de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a quitação de tributos inscritos em dividas ativa por prestação de serviços e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Obras de asfaltamento a pessoas físicas e jurídicas no Município de Querência.

Autoriza o Poder Executivo a Indenizar Microempresa de carvão vegetal e congêneres.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.