Pesquisar Matéria Legislativa

1dispõe sobre Nomeação de Avenidas, Ruas e Estradas do Município de Querência-MT, e dá outras providêcias.

Dispõe sobre Autorização para Prestar Serviços Básicos de Saúde pelo Município de Querência para moradores da Fazenda Roncador e das Regiões Circunvizinhas e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá providências.

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá providências.

Dispõe sobre a Cessão de uso de equipamentos agrícolas, a título gratuito, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Querência e a Associação Comunitária Estrela da Paz, e dá providências.

Autoriza o Município de Querência - MT a participar do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia" - CODEMA, e dá providências.

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Lotes Urbanos com encargos para fins de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre a venda de bens imóveis do Município de Querência.

Dispõe sobre a Criação e Instalação da Biblioteca Pública Municipal e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá providências.

Dispõe sobre a doação de lotes da quadra 06 do setor D para fins sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.

Dispõe da Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Providências.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual par ao período de 2006 a 2009, aprovado pela Lei Municipal nº 365 de 22/11/2005

Acrescenta Projetos e Programas a Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2008, aprovado pela Lei Municipal nº 435/2007 de 05 de junho de 2007.

Altera a Lei Municipal 450/2007 de 25 de Setembro de 2007 que Dispõe sobre a doação de Lotes da Quadra 06 do Setor D para fins sociais e dá providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Providências.

Dispõe sobre a construção da Rodovia R-01 no Município de Querência-MT.

Dispõe sobre a execução pelo Município de Querência de 30.000 m2 de pavimentação asfáltica e de meios-fios no Loteamento Nova Querência, nesta cidade, prevista no Contrato Firmado em 23.06.2003.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno do Município de Querência - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do cargo de Técnico de Controle Interno e dá providências.

Dispõe sobre o recebimento em doação de dois lotes urbanos pertencentes a Prelazia de São Félix do Araguaia para fins sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento em doações de lote urbano pertencente à pessoa física para abertura de vias públicas e dá outras providências.

Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 006/2003 de 19 de Agosto de 1993 e dá providências.

Dispõe sobre alteração parcial da Lei Complementar nº 35/2005 e dá providências.

Dispõe sobre a divisão administrativa da cidade e o emplacamento de ruas e de imóveis situados em âmbito da cidade, e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras e dá outras providências.

Dispõe sobre o o Projeto Paisagístico da cidade de Querência, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de indenização complementar da área de terras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição e remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para a outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote urbano com encargo para fins de interesse social, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência - MT.

Dispõe sobre a Autorização de para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse da importância de R$ 1.392,50 para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Querência - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007.