Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMMO 19/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 591/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 15:09:04
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMMO 20/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2012.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 592/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 15:11:44
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMMO 21/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 037/2018
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Marcos Amorin
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Data Anexação: 15 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMMO 22/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 612/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 16:46:29
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
EMMO 23/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 613/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 16:48:48
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
EMMO 24/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 057/2018 que - Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 664/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 17:43:15
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
EMMO 25/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 643/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 8:51:30
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
EMMO 26/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 707/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:19:19
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
|
|
EMMO 29/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PLO DE Nº 61/2018.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 718/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 10:30:53
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
EMMO 30/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 62/2018.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 721/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 10:54:52
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
EMMO 31/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO 060/2018.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 724/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:37:37
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
|
|
EMMO 32/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL AO PLC Nº 03/2017.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 731/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 17:42:37
Autor:
CECTM - Comissão Especial para estudos do Projeto do Código Tributário Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
EMMO 33/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO 053/2018
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EMSUP 10/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2018 QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 337/2018, Data Protocolo:
02/07/2018 -
Horário: 15:50:14
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
|
|
EMLO 1/2018 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência - MT.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 677/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 17:16:09
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Primeira discussão da Matéria
Data Votação:
|
|
MOC 1/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÕES DE APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE QUERÊNCIA SR. THALLES NOBREGA MIRANDA DE BRITO.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 232/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 17:32:53
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 2/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MILTON FRANCISCO BRAUN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 241/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 16:49:57
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 3/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SRS. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA, PAULO HENRIQUE QUEIROZ DA COSTA E SÔNIA MENDONÇA MARTINS DIRETORES DO CLUBE DOS DESBRAVADORES VOO LIVRE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 278/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 15:26:51
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 4/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE QUERÊNCIA- MT, SENHOR ANDRÉ MORAIS LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 368/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 11:45:37
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 5/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, ALFREDO LIMA E SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 373/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 12:05:27
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 6/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, KEZIEUDES CAMPOS CIRINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 375/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 12:09:38
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 7/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, EDUARDO SILVA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 376/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 12:12:53
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 8/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE QUERÊNCIA- DISTRITO 4440 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE QUERENCIANA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 367/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 11:38:59
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 9/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR CORONEL SENHOR, ANTÔNIO GILVANDO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 372/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 12:02:11
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOC 10/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA MUNICIPAL ADELIR BETTANIN,PELA PREMIAÇÃO DE 1ºLUGAR NO 4º FESTIVAL DE BANDAS MUSICAL JUVENIL E FANFARRAS OCORRIDO EM SORRISO- MT.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 426/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 9:19:11
Autor:
Vavá
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOCC 1/2018 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação ao Sras. Divani Pires do Amaral, Ivani Kerkhoff Candiotto e Jacinta Meinerz, pelos serviços prestados como as primeiras enfermeiras frente da saúde do Município de Querência MT.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 667/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:26:03
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
MOCC 2/2018 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação de autoria do Prof. Neiriberto Erthal aos Pastores Manoel Alves Mercês, João Batista Moura Rocha e o Bispo Dorvalino Moura Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Querência -MT.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:41:43
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
REQPA 3/2018 - Requerimento Parlamentar de Gabinete
Ementa: Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Secretário Miguel Trautenmuller.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 726/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:05:40
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
REQPA 4/2018 - Requerimento Parlamentar de Gabinete
Ementa: Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Presidente da Associação Comercial de Querência, senhor José Santini.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 727/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:09:03
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CCJR 1/2018 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 02/2018
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:36:00
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CCJR 2/2018 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 03/2018
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:36:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CCJR 39/2018 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 041/2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 500/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 14:32:08
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CFAEO 3/2018 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO CFAEO AO PLO 04/2018
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:30:21
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
URFM 6/2018 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO URFM AO PLO Nº57/2018.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 728/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:17:09
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto nº 4 de 2018
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Vavá
Texto Original
|
|
ECTCD 2/2018 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ECTCD AO PLO 03/2018
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:34:22
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
OFGPQ 1/2018 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFICIO Nº 2280/2017/ GABPRES- DN, PROCESSO Nº 8.251/2016( CONTAS ANUAIS DE GOVERNO).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
19/01/2018 -
Horário: 11:20:07
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição aprovada mantendo o parecer do tribunal de contas
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 11:07:31
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 11:11:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 25/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:34:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJAUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:22:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:38:52
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:45:24
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:49:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:53:48
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 62/2017, Data Protocolo:
17/03/2017 -
Horário: 16:35:13
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE AGRO ECOLÓGICO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 15:35:48
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 11:52:18
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
|
|
PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 11:56:09
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 11:59:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 125/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 17:05:42
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|