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Resultados

PLO 51/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta projetos e programas a Lei de diretrizes orçamentárias para exercício de 2008, aprovada pela lei municipal N° 497/2008 de 08 de julho de 2008.

Apresentação: 29 de Agosto de 2008
Texto Original

PLO 52/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2008
Texto Original

PLO 53/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 486/2008 de 23 de abril de 2008 que autoriza o poder executivo a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Texto Original

PLO 54/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Texto Original

PLO 55/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2008
Texto Original

PLO 56/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Hino Municipal de Querência e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Texto Original

PLO 57/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a participar do Programa de Subsídio á Habitação de Interesse Social - PSH.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Texto Original

PLO 58/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, aprovado pela Lei Municipal n° 365 de 22.11.2005.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2008
Texto Original

PLO 59/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta projetos e programas a Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2008,aprovada pela Lei Municipal N° 497/2008 de 08 de Julho de 2008.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2008
Texto Original

PLO 60/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e denominação de Rua e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2008
Texto Original

PLC 1/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano de Cargos e Carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Querência e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Texto Original

PLC 2/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação do Departamento de Água e Esgoto do Município de Querência-DAE e de Cargos e Salários e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2008
Texto Original

PLC 3/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Progressivo no tempo e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2008
Texto Original

PLC 4/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 013/98 de 28 de outubro de 1998 Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2008
Texto Original

PLC 5/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em comissão e de cargos para contratação temporária de excepcional interesse público e suas respectivas vagas e remunerações e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Texto Original