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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 277/2003 de 21 de maio de 2003 que dispõe sobre a autorização para a contratação de estagiários de nível médio para prestar serviços no município de Querência e dá outras providências.

Altera a Lei municipal n°461/2007 de 04 de dezembro de 2007 que dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de 2.000 litros de óleo diesel para o Distrito de Coutinho União e dá outras providência.

Dispõe sobre a regulamentação do conselho municipal do trabalho - CMT/Querência e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°187/2000 de 19 de abril de 2000 que dispõe sobre a política municipal de direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de 1.700 litros de óleo diesel para P A Brasil Novo e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.

Institui o Programa "Sorria Querência"

Dispõe sobre autorização para pagamento de indenização por rescisão contratual,conforme cláusula décima quarta e cláusula décima quinta do contrato n° 048/2004,e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para os Servidores de Carreira e de Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de Querência-MT,e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para os Professores e Técnicos em desenvolvimento Educacional do Município de Querêcia-MT, e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano com encargo para fins de interesse social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social ,e dá outras providências.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, aprovado pela Lei Municipal N° 365 de 22.11.2005.

Dispõe sobre autorização de compra de bomba para pulverizador da associação dos pequenos produtores rurais de Querência - APRUQUER e dá outras providências.

Dispõe sobre construção de benfeitorias em benefício dos Micros e Pequenos Produtores Rurais no Município de Querência-MT.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de consumo de água das igrejas e templos religiosos no Município de Querência-MT.

Dispõe sobre a construção de calçadas no conjunto habitacional Armando Zang na cidade de Querência-MT.

Dispõe sobre aberturas e construção de estradas interligando as Propriedades Rurais ao Município de Querência - MT.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nomeia Biblioteca Pública Municipal.

Altera a Lei Municipal n° 459/2007 de 26 de novembro de 2007 que dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n°101/2000,cria a unidade de controle interno do município de Querência - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 445/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre acordo entre o Município de Querência e Aldo Pedreeschi e Eliana Maria Marchesi Pedreschi nos autos n. 2004/226 de Ação de Desapropriação.

Dispõe sobre o recebimento dívida remanescente equivalente a R$ 130.000,00 referente à permuta de área de terras destinadas ao parque de exposições do município constante da lei n°316/2004 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°486/2008 de 23 de abril de 2008 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009.

Acrescenta projetos e programas ao plano plurianual para o período de 2006 a 2009,aprovado pela Lei Municipal N° 365 de 22.11.2005.