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Institui Protocolo Geral e dá outras Previsências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.

altera a Lei Municipal nº 187/2000 de 19 de Abril de 2000 que Dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá providências.

autoriza Município de Querência a ceder servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de natureza contábil, bem como a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá providências.

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de origem animal do município de Querência e dá providências.

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de origem vegetal no Município de Querência e dá outras providências.

Autoriza o Município de Querência a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental do Médio Araguaia e dá outras Providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providência

Dispõe sobre a doação de lotes de terra para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso / Procuradoria Geral da Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores de carreira e da contratação temporária da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2008 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 187/2000 de 19 de abril de 2000 que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2008 a 2009, aprovado pela Lei Municipal nº 365/2005 de 22 de Novembro de 2005.

Autoriza o Poder Executivo a Implantar e Implementar o Programa de Consciência Fiscal e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para Servidores de Carreira e de Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de Querência - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a Celebração Convênio entre a Prefeitura Municipal de Querência e a Universidade Federal de São Paulo, visando a execução de ações de atenção básica à saúde indígena, e dá providências.

Institui o REFISQUER Refinanciamento Discal de Querência.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, áreas de terra de propriedade do INCRA para fins de expansão urbana e benfeitorias e dá outras providências.

1dispõe sobre Nomeação de Avenidas, Ruas e Estradas do Município de Querência-MT, e dá outras providêcias.

Dispõe sobre Autorização para Prestar Serviços Básicos de Saúde pelo Município de Querência para moradores da Fazenda Roncador e das Regiões Circunvizinhas e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá providências.

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá providências.

Dispõe sobre a Cessão de uso de equipamentos agrícolas, a título gratuito, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Querência e a Associação Comunitária Estrela da Paz, e dá providências.

Autoriza o Município de Querência - MT a participar do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental "Médio Araguaia" - CODEMA, e dá providências.

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Lotes Urbanos com encargos para fins de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre a venda de bens imóveis do Município de Querência.

Dispõe sobre a Criação e Instalação da Biblioteca Pública Municipal e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá providências.

Dispõe sobre a doação de lotes da quadra 06 do setor D para fins sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.

Dispõe da Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Providências.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual par ao período de 2006 a 2009, aprovado pela Lei Municipal nº 365 de 22/11/2005

Acrescenta Projetos e Programas a Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2008, aprovado pela Lei Municipal nº 435/2007 de 05 de junho de 2007.

Altera a Lei Municipal 450/2007 de 25 de Setembro de 2007 que Dispõe sobre a doação de Lotes da Quadra 06 do Setor D para fins sociais e dá providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Providências.

Dispõe sobre a construção da Rodovia R-01 no Município de Querência-MT.

Dispõe sobre a execução pelo Município de Querência de 30.000 m2 de pavimentação asfáltica e de meios-fios no Loteamento Nova Querência, nesta cidade, prevista no Contrato Firmado em 23.06.2003.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno do Município de Querência - MT, e dá outras providências.