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Resultados

PLO 1/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2006
Texto Original

PLO 2/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o o Projeto Paisagístico da cidade de Querência, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PLO 3/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento de indenização complementar da área de terras, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PLO 4/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PLO 5/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transposição e remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para a outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PLO 6/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Texto Original

PLO 7/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2006
Texto Original

PLO 8/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote urbano com encargo para fins de interesse social, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2006
Texto Original

PLO 9/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2006
Texto Original

PLO 10/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2006
Texto Original

PLO 11/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência - MT.

Apresentação: 8 de Maio de 2006
Texto Original

PLO 12/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização de para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2006
Texto Original

PLO 13/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2006
Texto Original

PLO 14/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o repasse da importância de R$ 1.392,50 para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Querência - MT, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2006
Texto Original

PLO 15/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Adicional e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2006
Texto Original

PLO 16/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2006
Texto Original

PLO 17/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2006
Texto Original

PLO 18/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Texto Original

PLO 19/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2006
Texto Original

PLO 20/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007.

Apresentação: 31 de Agosto de 2006
Texto Original

PLO 21/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Projetos e Programas à Lei de Diretrizes Orçamentárias. para o exercício de 2007, aprovada pela Lei Municipal nº 387/2006 de 20 de Junho de 2006.

Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Texto Original

PLO 22/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, aprovado pela Lei Municipal n° 365 de 22.11.2005.

Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Texto Original

PLO 23/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2006
Texto Original

PLO 24/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta os aposentados e pensionistas de contribuição de melhoria e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2006
Texto Original

PLO 25/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fechamento da travessia D2, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2006
Texto Original

PLO 26/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de areia e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2006
Texto Original

PLO 27/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 355, de 25 de agosto de 2005 que reestruturam o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência - MT e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Texto Original

PLO 28/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Texto Original

PLO 29/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização da abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2006
Texto Original

PLO 30/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o conselho comunitário de segurança pública, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2006
Texto Original

PLO 31/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui feriado municipal à ser comemorado em homenagem a padroeira do município Nossa Senhora Imaculada Conceição.

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Texto Original

PLO 32/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui feriado municipal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Texto Original

PLO 33/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2006
Texto Original

PLO 34/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a forma de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias, nos termos da Lei Federal n° 11.350/2006, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2006
Texto Original

PLO 35/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o transporte escolar da rede pública de ensino do município de Querência - MT, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2006
Texto Original