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Resultados

PLO 1/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 330/2004 de 10 de Dezembro de 2004 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2005
Texto Original

PLO 2/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da lei Municipal n° 274/2003, de 21 de Maio de 2003 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2005
Texto Original

PLO 3/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2005
Texto Original

PLO 4/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a construção de muro e calçadas nas ruas e avenidas pavimentadas do Município e cidade de Querência-MT.

Apresentação: 4 de Março de 2005
Texto Original

PLO 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui,Reformula e dá nova estruturação ao conselho municipal de saúde e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 17 de Março de 2005
Texto Original

PLO 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de 1.200 litros de óleo diesel por mês aos Assentamentos de nosso município e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2005
Texto Original

PLO 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a conceder percentual correspondente de 30% sobre a mensalidade pelo período do curso para os inscritos no curso Técnico em Enfermagem.

Apresentação: 17 de Março de 2005

PLO 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2006 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2005
Texto Original

PLO 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de 3.000,00(três mil reais) à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Querência - APRUQUER,e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2005
Texto Original

PLO 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote Urbano para Entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Texto Original

PLO 11/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui obrigatoriedade aos proprietários Objetivando de manter limpo os lotes Urbanos.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Texto Original

PLO 12/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Refisquer Refinanciamento Fiscal de Querência.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Texto Original

PLO 14/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2005
Texto Original

PLO 17/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2005
Texto Original

PLO 18/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2005
Texto Original

PLO 19/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2005
Texto Original

PLO 20/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do P.A Pingo D' Água.

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 21/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Querência e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 22/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 23/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 24/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 25/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração no artigo 1° da Lei 254/2002 de 02 de Outubro de 2002 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 26/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriênio 2006/2009.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 27/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Projetos e Programa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2006,aprovada pela Lei Municipal N°346/2005 de 21 de Junho de 2005.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 28/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 29/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Texto Original

PLO 30/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo abrir de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Texto Original

PLO 31/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria nova denominação para Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Texto Original

PLO 32/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e instalação do centro municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Texto Original

PLO 34/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 359/2005 de 27 de Outubro de 2005 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 35/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 36/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a quitação de tributos inscritos em dividas ativa por prestação de serviços e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 37/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a realizar Obras de asfaltamento a pessoas físicas e jurídicas no Município de Querência.

Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 38/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a Indenizar Microempresa de carvão vegetal e congêneres.

Apresentação: 16 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 39/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 40/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação de vagas e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 42/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Parque Municipal "Lago Azul" e da outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Texto Original

PLC 1/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 028/2003 de 03 de setembro de 2003 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Texto Original

PLC 2/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°025/2002 de 04 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Texto Original

PLL 2/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente.

Apresentação: 11 de Maio de 2005
Texto Original