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Dispõe sobre a transposição,o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração plano plurianual do município de Querência,para o período de 2003 a 2005.

Dispõe sobre alteração do anexo da lei de diretrizes orçamentárias do município de Querência para o período de 2003 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar a abertura de um crédito adicional especial para cobertura da manutenção e encargos com a iluminação pública.

Altera dispositivo da lei municipal n°181/2000 que institui o serviço de moto táxi desta cidade e da outras providências.

Altera dispositivo da lei municipal n°127/1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2004 e dá outras providências.

Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Autoriza alienação de área imóvel que especifica.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°244/2002,de 19 de junho de 2002,e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a contratação de estagiários de nível médio para prestar serviços no município de Querência, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para reforma do piso,construção da cobertura da quadra poli esportiva e sanitários junto a Escola Estadual de 1° e 2° Graus Querência.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura.

Dispõe sobre a transposição,o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.

Autoriza a locação de Imóveis e Equipamentos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de um lote Urbano para Entidade com fins lucrativos e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Querência para o exercício de 2004.

Dispõe sobre autorização para construção do prédio do Fórum e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de uma área Rural e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar doação de um lote urbano para entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição,o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro,e dá outras providências .

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar doação de 1.000 litros de óleo diesel por mês ao Assentamento Coutinho União,e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para construção do prédio da Escola 19 de Dezembro e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cria a comissão municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Autoriza a locação de imóveis e equipamentos e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de pessoal nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 274/2003, de 21 de maio de 2003,e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da lei complementar n° 023/2002 de 21 de Agosto de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município,e da outras providências.

Dispõe sobre alteração na lei complementar n°13,de 28 de outubro de 1998-código tributário municipal.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.