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PLO 1/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1999
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PLO 2/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desportos da Cidade de Querência, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 10 de Março de 1999
Texto Original
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PLO 3/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Querência-MT, a firmar termo de convênio com a justiça da Comarca de Canarana - MT.
Apresentação: 1 de Abril de 1999
Texto Original
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PLO 5/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de bens do Município de Querência-MT.
Apresentação: 1 de Abril de 1999
Texto Original
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PLO 6/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência-MT.
Apresentação: 1 de Abril de 1999
Texto Original
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PLO 7/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência-MT
Apresentação: 1 de Abril de 1999
Texto Original
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PLO 8/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação da área para pessoa de direito privado á outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 1999
Texto Original
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PLO 9/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área para pessoa de direito privado e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 1999
Texto Original
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PLO 10/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 1999
Texto Original
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PLO 11/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 1999
Texto Original
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PLO 12/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal
Apresentação: 9 de Junho de 1999
Texto Original
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PLO 13/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2000
Apresentação: 31 de Agosto de 1999
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PLO 14/1999 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais Adaptando-se a Lei vigente nº 9.394 de 20/12/96 do Título V, do Capítulo II
Apresentação: 14 de Outubro de 1999
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PLC 1/1999 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Criação dos Profissionais da Educação Básica do Município de Querência-MT - e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 1999
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PLC 2/1999 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 13/98, de 28 de outubro de 1998, que institui o novo Código Tributário do Município de Querência. Estado de Mato Grosso, e da outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 1999
Texto Original
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PLC 3/1999 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13/98, de 28 de outubro de 1998, que institui o Novo Código Tributário do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, e da outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 1999
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