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PLO 1/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de Bens do Município de Querência MT
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PLO 2/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de Bens do Município de Querência MT
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PLO 3/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de bens do Município de Querência MT
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PLO 4/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de repasse de recurso para Escola Estadual Querência e abertura de crédito especial.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PLO 5/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar transposição,remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e dá providências.
Apresentação: 12 de Março de 1997
Texto Original
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PLO 6/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal 106/96 de 07/08/1996, nos artigos 18,20 e 22, e dá providências
Apresentação: 12 de Março de 1997
Texto Original
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PLO 7/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras Providências
Apresentação: 13 de Março de 1997
Texto Original
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PLO 8/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Posto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no Município de Querência-MT.
Apresentação: 26 de Março de 1997
Texto Original
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PLO 9/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Querência-MT, Para o Período de 1998 À 2001.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Texto Original
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PLO 10/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Pelerson Soares Penino
Apresentação: 29 de Abril de 1997
Texto Original
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PLO 11/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Assinar Contrato de Consórcio.
Apresentação: 12 de Maio de 1997
Texto Original
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PLO 12/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Assinar Contrato de Locação com Opção de Compra.
Apresentação: 12 de Maio de 1997
Texto Original
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PLO 13/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 14/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Dispositivo da Lei Municipal nº108/96 de 04/09/19996
Apresentação: 10 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 15/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Criação e Instalação de Escola Municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 16/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 96/95 de 06 de Dezembro de 1995.
Apresentação: 13 de Junho de 1997
Texto Original
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PLO 18/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício de 1998 e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Texto Original
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PLO 19/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Criação e Instalação de Escola Municipal.
Apresentação: 1 de Julho de 1997
Texto Original
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PLO 20/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Criação e instalação de Escola Municipal
Apresentação: 1 de Julho de 1997
Texto Original
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PLO 21/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação e instalação de Escola Municipal
Apresentação: 1 de Julho de 1997
Texto Original
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PLO 22/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação e instalação de Escola Municipal
Apresentação: 1 de Julho de 1997
Texto Original
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PLO 23/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Muncipal
Apresentação: 1 de Julho de 1997
Texto Original
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PLO 24/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Municipal
Apresentação: 1 de Julho de 1997
Texto Original
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PLO 25/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Municipal
Apresentação: 1 de Julho de 1997
Texto Original
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PLO 26/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o Projeto A Lei do Plano Plurianual para o Período de 1998 À 2001
Apresentação: 14 de Agosto de 1997
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PLO 27/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o Projeto a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998
Apresentação: 14 de Agosto de 1997
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PLO 29/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Venda de Bens do Município de Querência-MT.
Apresentação: 10 de Setembro de 1997
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PLO 30/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Contratação de Pessoal para Área de Saúde do Município de Querência - MT.
Apresentação: 31 de Outubro de 1997
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